POLÍTICA DE PRIVACIDADE CLUBE DARCA

 

 

O Clube Darca respeita a sua privacidade e compromete-se a proteger os dados pessoais que recolhe e trata, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD), bem como com a legislação nacional aplicável.

Esta Política explica de forma clara como utilizamos os seus dados pessoais, para que finalidades, durante quanto tempo os conservamos, com quem os partilhamos e quais os seus direitos.

 

 

1. Responsável pelo Tratamento

 

O Clube Darca é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website e em processos relacionados.

 

• Morada: Avenida Professor Aníbal Bettencourt, 5 1600-189 Lisboa

• Contacto geral: +351 217 965 518 / clubedarca@gmail.com

 

Para questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais ou com o exercício dos seus direitos, pode contactar-nos através do endereço clubedarca@gmail.com.

 

 

1. Dados Tratados, Finalidades e Fundamentos Legais

 

O Clube Darca trata dados pessoais apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas:

 

• Inscrição

  • Dados: identificação da(s) associada(s) / participante(s) e encarregado(s) de educação, contactos, informações académicas básicas.

  • Finalidade: gerir inscrições e estabelecer contacto.

  • Fundamento legal: diligências pré-contratuais (artigo 6.º, n.º 1, b) RGPD).

 

• Visita ao clube

  • Dados: identificação, contactos, preferências de agendamento.

  • Finalidade: organizar visitas presenciais.

  • Fundamento legal: consentimento (artigo 6.º, n.º 1, a)).

 

• Pedidos de Informação e Atividades

  • Dados: identificação, e-mail, telefone, eventuais dados da associada/ participante.

  • Finalidade: responder a pedidos de esclarecimento e enviar informações sobre atividades.

  • Fundamento legal: consentimento do titular (artigo 6.º, n.º 1, a)).

 

• Bolsas (se aplicável)

  • Dados: identificação, contactos, informações académicas, contactos do(s) Encarregado(s) de Educação.

  • Finalidade: gerir candidaturas a bolsas de participação.

  • Fundamento legal: consentimento e diligências pré-contratuais (artigo 6.º, n.º 1, a) e b)).

 

• Recrutamento (monitoras/professoras de atividades/ outros similares)

  • Dados tratados: identificação, contactos, habilitações para a função e carta de motivação.

  • Finalidade: gerir candidaturas espontâneas ou a processos de recrutamento.

  • Fundamento legal: consentimento e diligências pré-contratuais (artigo 6.º, n.º 1, b)).

 

Cookies e tecnologias semelhantes

Para além dos dados pessoais acima indicados, O Clube Darca utiliza cookies e tecnologias semelhantes no seu website, com a finalidade de garantir o bom funcionamento da página e melhorar a experiência de navegação. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

 

Privacidade de menores

Os dados pessoais de menores só podem ser fornecidos no website do Clube Darca pelos titulares das responsabilidades parentais, nos termos da lei.

 

O Clube Darca recomenda que os encarregados de educação acompanhem a utilização da internet pelos seus educandos e os sensibilizem para os riscos da partilha de informações pessoais online.

 

 

1. Prazos de Conservação

 

Os dados pessoais recolhidos pelo Clube Darca são conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades que determinaram a sua recolha. Assim:

• Os dados relativos a inscrições, pedidos de informação e visitas ao clube são conservados até dois anos após o último contacto ou até retirada do consentimento, quando aplicável;

• Os dados referentes a bolsas são conservados durante o processo de avaliação e, em caso de atribuição, durante a vigência da bolsa, acrescida dos prazos legais de arquivo;

• Os dados de recrutamento são conservados até um ano após a conclusão do processo, salvo consentimento expresso para conservação por período superior.

 

 

1. Partilha dos Dados

 

Os dados pessoais podem ser partilhados com prestadores de serviços que atuam em nome do Clube Darca, como fornecedores de software ou serviços de tecnologias de informação. Estes prestadores atuam como subcontratantes e estão contratualmente obrigados a cumprir o RGPD e a tratar os dados apenas de acordo com as instruções do Clube Darca.

 

Os dados pessoais não são transmitidos a terceiros para fins comerciais, podendo, no entanto, ser comunicados a entidades públicas sempre que tal seja exigido por lei.

 

 

1. Transferências Internacionais

 

Por norma, o Clube Darca não transfere dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu. Caso tal seja necessário, serão sempre asseguradas garantias adequadas de proteção, nomeadamente através de decisões de adequação da Comissão Europeia ou da utilização de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

 

 

1. Segurança

 

O Clube Darca utiliza medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a proteção dos dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.

O acesso a dados pessoais é restrito a colaboradores e prestadores de serviços devidamente autorizados, todos vinculados por deveres de sigilo e declarações de confidencialidade.

 

 

1. Direitos dos Titulares

 

Enquanto titular dos dados, tem o direito de:

• Aceder, retificar ou apagar os seus dados pessoais;

• Limitar ou opor-se ao tratamento;

• Retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se basear nesse fundamento, sem comprometer a licitude do tratamento realizado até essa data;

• Solicitar a portabilidade dos dados.

Para exercer os seus direitos ou obter mais informações sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais, pode contactar-nos através de clubedarca@gmail.com

Caso não concorde com a forma como os seus dados pessoais são tratados, tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – www.cnpd.pt.

 

 

1. Atualizações

 

Esta Política de Privacidade pode ser revista periodicamente. A versão atualizada será sempre publicada neste website.

Atualização em 06 de setembro de 2025